Dúvidas frequentes

Tanto a construtora quanto a empreiteira participam da execução da obra.

A contratação de construtoras ocorre, principalmente, em obras de grande porte, contando com um time completo de profissionais que irão atuar desde o início do projeto até o final da construção. Em obras de pequeno porte, geralmente, são contratadas empreiteiras para executar projetos de terceiros. Vale lembrar que a empreiteira atua sem exigência de registro no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) e é contratada para executar apenas a parte do projeto para a qual foi designada.

A mão de obra pode ser contratada pela construtora ou pela empreiteira . Há algumas formas de contrato existentes:

• CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas): contrato com vínculo empregatício, registro em carteira de trabalho.
• PJ (pessoa jurídica): contrato via terceirização de serviço para outra empresa ou pessoa, com CNPJ e emissão de nota fiscal.
• Profissional autônomo: contrato sem vínculo de emprego, de forma eventual ou específica.

Os contratos podem ser por tempo determinado ou indeterminado , obedecendo os direitos e a jornada do trabalhador, para que não ocorram irregularidades, primando pelo cumprimento da lei e evitando gastos com indenizações ou multas.

Antes de adquirir a área onde pretende construir seu empreendimento, é preciso atentar-se às condições físicas do terreno.
Um bom modo de obter informações sobre a área é indo até a prefeitura da cidade para verificar se há projetos de desapropriação do local. Visualmente, observe se há encharcamentos pontuais ou rachaduras em construções ao lado, dessa forma, poderá concluir se a região é estável ou não para uma obra.

Após a finalização do projeto da obra, alguns documentos deverão ser levados à prefeitura ou no órgão emissor de sua cidade para a aprovação e obtenção do alvará . A relação destes documentos varia entre as cidades, mas nela consta sempre:

RG e CPF do proprietário
Título da propriedade
Número de registro do arquiteto ou engenheiro responsável (do respectivo Conselho).
Projeto arquitetônico
Carnê do IPTU

Com o alvará em mãos, chegou a hora de construir!

Alguns procedimentos devem ser realizados primeiramente a fim de evitarem futuras frustrações: o alicerce e o muro de arrimo , quando necessário.

Após a análise do solo feita pelo engenheiro, é possível definir a resistência da mistura do concreto a ser utilizada no alicerce. O alicerce é a fundação da obra e sua construção muda de acordo com o tipo de empreendimento a ser levantado, prezando sempre pelo nivelamento e estabilidade da estrutura.

Além do alicerce, em alguns casos, também é preciso construir um muro de arrimo para conter possíveis desmoronamentos ou deslizamentos em terrenos muito inclinados, a fim de garantir a segurança e conservar o empreendimento.

“Habite-se” é um documento emitido pela prefeitura ao final de uma obra, assegurando que o imóvel foi construído de acordo com as normas técnicas e em atendimento da legislação municipal e, por isso, encontra-se regular e em condições de ser habitado com segurança.